Institucional

  • Administração Direta

    Secretaria Municipal de Governo (Segov)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h
    competência
    A Secretaria Municipal de Governo, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade coordenar as relações institucionais com a Câmara de Vereadores, sociedade civil e esferas do Governo Municipal, Estadual e Federal, bem como a formalização e edição de atos, emitindo e controlando a documentação oficial da administração municipal em articulação com a área jurídica da Prefeitura, visando a confecção e tramitação de Leis, Decretos, Mensagens, Portarias, dentre outros instrumentos, além do atendimento ao público e à instituições públicas e privadas entre outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Edson Gomes Santana
    contatos
    Telefone: 3296-8318
    E-mail:
    Procuradoria Geral do Município (PGM)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira 08h às 13h.
    competência
    A Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial do Município, assistir direta e imediatamente o Poder Executivo, no desempenho de suas atribuições e, especialmente, em assuntos de natureza jurídica, mediante a elaboração de pareceres e defesa dos interesses do Município de Franca e tem as seguintes competências: Representar, judicial e extrajudicialmente, o Município; Assessorar juridicamente a administração direta e indireta, na forma determinada pelo Chefe do Executivo; Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades jurídicas de interesse do Município; Administrar e cobrar judicialmente a dívida ativa do Município e realizar a arrecadação dos valores executados; Decidir sobre parcelamentos de dívidas, concessão de benefícios fiscais e cancelamentos de débitos inscritos na dívida ativa do Município;. Assessorar a administração direta na elaboração e análise de projetos de lei e demais atos normativos; Realizar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
    cargos e responsáveis
    Procurador: Jarbas Magalhães
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Assessoria de Comunicação (Ascom)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-Feira das 08h às 13h.
    competência
    A Assessoria de Comunicação, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade executar as atividades de imprensa e relações públicas. Informa o público sobre as atividades do Governo Municipal; Mantém o Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades da administração informados sobre a repercussão das atividades municipais junto à opinião pública;Coordena a execução da publicidade informativa do Executivo Municipal;Assessora as entidades da administração municipal com relação às ações de comunicação social, visando o controle do padrão de comunicação do Governo; Preserva a memória institucional da Prefeitura; Assessora o Chefe do Poder Executivo Municipal nos pronunciamentos públicos;Produz, veicula e acompanha os programas de mídia eletrônica bem como exerce outras competências correlatas.
    cargos e responsáveis
    Assessor: Paulo Devaniê Filho
    contatos
    Telefone: 3296-8393
    E-mail:
    Ouvidoria Geral do Município (OGM)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-Feira das 08h às 13h.
    competência
    A Ouvidoria Geral do Município, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por objetivo apurar as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população.
    cargos e responsáveis
    Ouvidora Geral: Darcileia Agostinho Atanázio
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Controladoria Geral do Município (CGM)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Controladoria Geral Municipal, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, exercer o controle orçamentário, financeiro, operacional, contábil e patrimonial, da aplicação das subvenções e renúncias de receitas, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, e a execução dos Planos e Programas de Governo e dos Orçamentos do Município. Elabora e executa os Programas de Auditoria com enfoque operacional e legal, com vista ao monitoramento e fiscalização do cumprimento das exigências normativas; Fiscaliza os Fundos Municipais; Emiti relatórios de avaliação, promovendo o acompanhamento das providências indicadas junto às diversas áreas da Prefeitura; Assessora as diversas áreas da Administração Municipal no que se refere aos controles legais; Exerce outras competências correlatas.
    cargos e responsáveis
    Controladora Geral: Jailce Andrade
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    Planejar, administrar e fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, administrar os serviços públicos, organizar e manter o serviço de salvamento marítimo, articular as ações voltadas para a defesa do consumidor e acompanhar o planejamento e execução das ações destinadas à manutenção da ordem pública no que concerne ao regular desempenho das competências do Município na gestão da cidade, prevenção à violência e à proteção do patrimônio público municipal.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Bartolomeu Mota Oliveira
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Administração (Sead)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Administração, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade programar, coordenar, executar, controlar e avaliar a realização das atividades relativas a Gestão de Pessoas, materiais, patrimônio, transportes, modernização e informática, administração geral e licitação.
    cargos e responsáveis
    Secretária: Simone Oliveira Costa
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal da Fazenda, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade, formular, coordenar, executar e controlar as atividades Tributárias, Financeiras e Contábeis.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Carlos Roberto de Carvalho
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Saúde, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução da política de saúde pública do Município, apoaindo as coordenadorias Municipais no monitoramento, acompanhamento e assessoria técnica, visando o fortalecimento da gestão municipal de saúde.
    cargos e responsáveis
    Secretária: Maria Bethânia Lessa Pinto
    contatos
    Telefone: 3296-8500
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Educação (Seduc)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Educação, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover, coordenar e executar atividades educacionais voltadas a implementação da política de educação.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Manoelito Damasceno
    contatos
    Telefone: 3296-2535
    Fax: 3396-2392
    E-mail:
    Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da Mulher e da Cidadania (Sedesc)
    endereço
    Avenida Walter Aragão de Souza, s/nº Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas do trabalho e assistência social relacionada à capacitação de mão de obra, intermediação de emprego e apoio ao trabalhador, desenvolvimento comunitário, apoio e assistência a infância, adolescência, idoso e portador de deficiência.
    cargos e responsáveis
    Secretária:Tatiane Santos Barbosa
    contatos
    Telefone: 3295-4600
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a execução de políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, fiscalização e licenciamento do uso do solo.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Jackson Alan Lima
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Cultura (Semuc)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Cultura, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover as atividades artístico-culturais objetivando a integração com as Igrejas locais, acompanhar, orientar e supervisionar as bibliotecas, museus e arquivos públicos municipais, através de prestação continuada de assistência técnica na elaboração de programas para atualização do acervo municipal.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Sidney Serra
    contatos
    Telefone: 3296-3128
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover as atividades de Desportos e Lazer estimulando e fiscalizando o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer através da interação escola comunidade, além de realizar e participar competições municipais e intermunicipais, respectivamente.
    cargos e responsáveis
    Secretária: Sirliane dos Anjos Ribeiro
    contatos
    Telefone: 3396-3188
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob)
    endereço
    Av Rui Barbosa, 98, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assumiu a política e operação da mobilidade na cidade de Simões Filho que envolve trânsito, através da Superintendência de Trânsito (SuperTran), transporte, acessibilidade, equipamentos de mobilidade, abrigos de ônibus e estacionamentos públicos, entre outras funções relacionadas à mobilidade.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Jackson Franklin Bonfim
    contatos
    Telefone: 3296-2525
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec)
    endereço
    Av Rui Barbosa, S/N, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a política de desenvolvimento econômico com ações consistentes e elaboração de projetos e captação de investimentos na área da Indústria e Comércio, recepção às empresas instaladas ou que pretendem instalar-se no município, promovendo estudos, projetos, e estratégias para alcançar resultados positivos e outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Nilton Novais Caldas
    contatos
    Telefone: 3396-7428
    Fax: 3298-0115
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade definir e monitorar os procedimentos legais na implantação e análise dos projetos de licenciamento do ponto de vista ambiental, acompanhando e fiscalizando a preservação dos recursos naturais existentes no Município, de acordo com as normas relativas ao uso, controle, conservação e proteção do meio ambiente. Promover a integração da política de meio ambiente entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? INEMA, executando ações de controle, proteção e recuperação dos recursos naturais nos limites do Município, além de trabalhar no combate à poluição sonora, visual e ambiental do Município.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Elias Oliveira Melo
    contatos
    Telefone: 3296-8300
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)
    endereço
    Praça 07 de Novembro, 359, Centro, Simões Filho - Ba
    horários de atendimento
    Segunda à Quinta-feira das 08h às 17h e Sexta-feira das 08h às 13h.
    competência
    A Secretaria Municipal de Habitação, Órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade o desenvolvimento de Políticas Públicas estimulando a oferta de habitação voltada para a população de baixa renda dando apoio e assistência no planejamento, licenciamento e construção de habitação popular, além de promover estudos, programas e projetos na erradicação das condições sub-humanas de moradia.
    cargos e responsáveis
    Secretário: João Augusto Ribeiro Leal
    contatos
    Telefone: 3295-4600
    E-mail: