A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quarta-feira (14), 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aberto ao público e trabalhando o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos sociais e também ligados aos poderes públicos no debate de propostas para a melhoria dos serviços prestados pela rede de proteção as crianças e adolescentes.
Durante o encontro, os participantes elegeram os representantes/delegados que participarão da Conferência Territorial e debateram os eixos temáticos, indicando e propondo novos direcionamentos para a criação e melhorias das Políticas Públicas.
Neste ano, os eixos em pauta, foram:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19; Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia”;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico”;
Eixo 5: Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19”.
