A cidade de Simões Filho realizou Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3ºquadrimestre de 2022, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – Exercício 2023. O encontro aconteceu nesta na manhã desta segunda-feira (20), na Câmara de Vereadores.
A iniciativa foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem por objetivo promover o debate e apresentação da execução orçamentária, receitas, despesas, transferências correntes, indicadores fiscais, além de detalhar as despesas e recursos de cada Secretaria municipal, como previsto pelos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Essa é mais uma iniciativa que fortalece os mecanismos de transparência da Administração Pública. Durante o encontro, os membros da sociedade civil e os vereadores esclareceram dúvidas e tivemos a oportunidade de desmontar como vendo aplicado os recursos, por exemplo. Como afirma o nosso prefeito Dinha, com responsabilidade s transparência seguimos trabalhando e construindo uma Simões Filho cada vez melhor para a os simõesfilhenses”, destacou Roberto Carvalho, secretário da Sefaz.
O Relatório de Gestão Fiscal garante a transparência das contas públicas, demonstrando o cumprimento de metas entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e a geração de despesas e operações de crédito, por exemplo.
Já a LDO tem como objetivo, elaborar a lei orçamentária anual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
O encontro contou com a presença do vice-prefeito Sid Serra, vereadores, Secretário e sociedade civil.
