PDDE
Responsável: Secretaria Municipal de Educação (Seduc)
Principais Metas: ATINGIR 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indicadores de Impactos: ENVOLVIMENTO DE 100% DAS ESCOLAS COM ELABORAÇÃO DE SEUS PLANOS DE AÇÃO.
Resultados: ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS FINANÇAS DAS ESCOLAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Informações Adicionais:
I – Serviço Oferecido;
II – Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço;
III – Principais etapas para processamento do serviço;
IV – Prazo máximo para prestação do serviço;
V – Forma de prestação do serviço;
VI – Forma de comunicação com o solicitante do serviço;
VII – Locais e formas de acessar o atendimento;
VIII – Prioridades de atendimento;
IX – Tempo para espera do atendimento;
X – Prazos para realização do serviço;
XI – Mecanismos de comunicação com os usuários;
XII – Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações;
XIII – Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos;
XIV – Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado;
XV – tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento;
XVI – Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento;
XVII – Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto;
XVIII – Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível;
XIX – Outras informações julgadas de interesse dos usuários.