Os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Habitação (COMDHAB) de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), biênio 2023/2025, foram empossados em solenidade realizada na sede da Prefeitura de Simões Filho. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (2).
Entre as funções do órgão, está a de fiscalizar a execução das Políticas Públicas, além de deliberar sobre as diretrizes, estratégias e prioridades dos Planos e Programas da Política Habitacional de Interesse Social, contribuir para a ampla informação à População, às Instituições Públicas e Privadas sobre temas e questões atinentes à política habitacional, dentre outros.
Entre os representantes que compõe o Conselho, estão membros do executivo (Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano), legislativo, Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais (Associação de Moradores do Parque Continental; Associação Cidade da Criança; Associação de Luta Contra o Preconceito – LGBTIAPN+; e Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Turismo – Acosif), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea/Ba. O Conselho é formado por 9 titulares e 9 suplentes, sendo 2 de cada segmento.
O Conselho Municipal de Habitação é um canal institucional de participação da população na gestão do desenvolvimento habitacional da cidade. De caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo, com composição de diversos segmentos, com princípio fundamental de guardar paridade em relação à representação do Poder Público, dos Movimentos Populares e da Sociedade Civil organizada.
