PROINFO

I – Serviço Oferecido:II – Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:III – Principais etapas para processamento do serviço;

IV – Prazo máximo para prestação do serviço;

V – Forma de prestação do serviço: VI – Forma de comunicação com o solicitante do serviço;

VII – Locais e formas de acessar o atendimento;

VIII – Prioridades de atendimento;

IX – Tempo para espera do atendimento;

X – Prazos para realização do serviço;

XI – Mecanismos de comunicação com os usuários;

XII – Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações;

XIII – Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos;

XIV – Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado;

XV – tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento;

XVI – Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento;

XVII – Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto;

XVIII – Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível;

XIX – Outras informações julgadas de interesse dos usuários.