A 5ª edição do Mutirão do Projeto Pai Presente segue acontecendo em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O Projeto é realizado por meio do Centro Judiciário de Soluções, Conflitos e Cidadania (Cejusc), com o apoio da Prefeitura.
Os atendimentos foram iniciados nesta terça-feira (04) e seguem até hoje, quinta-feira (06), nas dependências do Fórum Professor Josaphat Marinho, localizado no Centro, em frente ao Banco Itaú, das 08h40 às 16h.
O Juiz de Direito, Gustavo Rubens Hungria, Titular da 1ª Vara Cível destaca a importância do Projeto e avalia a realização do mesmo.
“O principal objetivo desse Projeto é o de garantir a integridade e o direito da criança de ter o nome do pai no registro civil. Durante a ação, o pai é convidado a comparecer e fazer o reconhecimento voluntário, caso haja dúvida sobre isso, a Justiça utiliza das tecnologias e solicita o exame de DNA para afirmar ou negar a paternidade. A cada mutirão que realizamos temos adquirido mais experiência e temos regimentado mais casos. Temos progredido muito em parceria com Prefeitura e demais órgãos públicos que vem contribuindo positivamente para nossas ações”, pontuou o Dr. Gustavo Hungria, Juiz.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Cejusc através dos números – (71) 99956 6849 (WhatsApp) e Instagram: @cejuscsimoesfilho. Fórum – (71) 3396 1388 e/ou 3396 9075.
Sobre o Projeto – Pai Presente
O movimento nacional intitulado “Pai Presente” visa reduzir o número de pessoas sem a paternidade reconhecida no país, estimulando o reconhecimento voluntário da paternidade. Em 2014, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que anualmente, no mês de agosto, sejam realizados mutirões do projeto, com o fim de estimular, por meio de audiências em todas as comarcas do Estado, o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica.
